Resumo da reunião AMCPN/CML de 6/Mar/2013
PONTOS DA AGENDA (Levantados em 6/Fev/2013)
1. Drenagem de águas pluviais junto dos abrigos das paragens de autocarro no troço
norte da Alameda dos Oceanos, entre as Rotundas das Oliveiras e dos Vice-Reis.
AMCPN – vai enviar antecedentes do processo relativos ao tratamento deste assunto junto da
ParqueExpo.
CML (DMPO) vai estudar a melhor solução técnica para o problema reportado.
Atualização de 06/Mar/2013
CML informou que vão ser construídos brevemente dois sumidouros no local. A obra está
dependente da adjudicação da empreitada necessária, estimando-se um mês para o seu início.
Até lá, os serviços municipais procurarão assegurar a limpeza frequente dos atuais dispositivos.
4. Prolongar o projecto da ciclovia por toda a Alameda dos Oceanos, e não apenas
parcialmente desde a Zona Sul até á Porta do Mar.
Visto juntamente com o ponto 7. A CML (DMAU) tem concluído o projecto de execução do troço
ciclável Sta. Apolónia/Parque das Nações, cuja obra se iniciará, previsivelmente, no prazo de
aproximadamente 3 meses. Isto significa que a CML está empenhada em estender a outras áreas
do território do município vias que privilegiem a mobilidade suave. A construção desta via
aumentará, naturalmente, a pressão sobre a necessidade de a CML avaliar a possibilidade de
implementar uma via ciclável no Parque das Nações que ligue a área norte à área sul. A questão
vai ser analisada pela CML.
Atualização de 06/Mar/2013
CML fez uma apresentação das várias alternativas possíveis de ciclovias no PN. Para discussão e
seleção das soluções mais adequadas a AMCPN vai indigitar dois interlocutores do PN para
trabalhar em conjunto com os técnicos da CML (Arq. João Rocha e Castro) na seleção da solução
mais adequada. AMCPN referiu que, os interlocutores que indigitará, são pessoas que desde há
vários anos a esta parte têm procurado a promover a utilização da bicicleta como “meio de
transporte” a privilegiar no Parque, e com conhecimento profundo no domínio em apreço. A obra

de execução do troço ciclável Sta. Apolónia/Parque das Nações tem o seu inicio previsto para o
principio do mês de Maio próximo.
5. Conclusão da escola situada na zona sul, de modo a acolher 2º e 3º ciclo do
ensino básico.
Foi lida a informação prestada pelo Departamento de Educação e Juventude da CML que se
transcreve: “A Escola Básica Parque das Nações foi inaugurada no dia 17 de Dezembro de 2010
com as valências de pré‐escolar e 1.º ciclo.
Aguarda‐se a concretização da 2.ª fase da obra por parte do Ministério da Educação e Ciência,
com a construção do bloco destinado ao 2.º e 3.º ciclos, em terreno adjacente. Esta 2.ª fase não
tem qualquer participação municipal.
De acordo com informação prestada pela antiga Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale
do Tejo (ex: DRELVT), o início da 2.ª fase da construção da Escola do Parque das Nações está
prevista para este ano civil.”.
Não está referido o prazo de execução.
A AMCPN referiu, ainda, que não existe qualquer escola secundária do território. por outro lado,
existe um terreno para o qual está prevista a construção de uma escola do ensino básico. Coloca,
a questão de ser analisada a viabilidade de nesse local, ser construída uma unidade com as
valências do ensino básico e secundário, solicitando que a CML utilize o seu peso institucional.
Atualização de 06/Mar/2013
CML referiu que o assunto foi encaminhado para a Sra. Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da
CM de Lisboa.
6. Necessidade de construção urgente do centro de saúde, há muitos anos prometidos e
para o qual existe, de resto, o projecto de arquitectura concluído e aprovado pela Câmara
Municipal de Lisboa.
A obra estava calendarizada para início em Dezembro de 2012, junto à Escola Vasco da Gama. A
AMCPN solicita que a CML utilize o seu peso institucional para “pressionar” o Ministério da Saúde
no sentido de a obra arrancar o mais rapidamente possível.

Atualização de 06/Mar/2013
CML referiu que o assunto foi encaminhado para a Sra. Chefe de Gabinete do Sr. Presidente da
CM de Lisboa.
9. Outra sugestão com grande utilidade para os utentes seria a colocação de aparelhos de
ginástica, semelhantes aos existentes na Zona de Belém, onde ao longo do percurso que
vai de alcantara até ao museu da electricidade existem vários aparelhos para todas as
idades onde pode ser praticado desporto.
CML vai tentar encontrar um Patrocinador que possibilite instalar conjuntos de aparelhos de
“fitness” no território do Parque das Nações.
A AMCPN remeteu, entretanto, à CML a documentação sobre o resultado do concurso de ideias
promovido pela Parque Expo, em que uma delas apontava para a instalação de uma solução deste
tipo.
Atualização de 06/Mar/2013
CML está a tentar obter patrocinador para o fornecimento do equipamento, dado que, os
equipamentos recebidos com o patrocinio anterior estão todos instalados. Assim que tal acontecer,
serão selecionados equipamentos adequados para instalação no PN. Nessa altura será articulado
com a AMCPN a seleção dos locais a contemplar.
11. Acionar o sistema de rega do Parque Tejo só ao fim da tarde e não durante a manhã, de
modo que se possa fazer um pique-nique sem estar a relva toda molhada e cheio de lama
nos passeios de terra. Também ajudaria a poupar água uma vez que a rega ao fim da tarde é
mais eficiente.
A CML (DMAU) vai analisar esta situação.
Apesar de não ter a ver com este ponto, foi também referido pela AMCPN, que o horário da
iluminação pública (fundamentalmente na Zona Norte), mantém‐se ligada até tarde. A CML
(DMAU) irá procurar resolver o problema.

Atualização de 06/Mar/2013
O sistema de rega no Parque Tejo não está operacional, pelo que a rega tem de ser efetuada
manualmente, tendo sido solicitado à empresa a análise exaustiva deste sistema de rega para que
a situação possa ser resolvida até abril/maio.
Sobre o horário da iluminação pública (fundamentalmente na Zona Norte), manter-se ligada até
tarde, não foi verificada nenhuma anomalia relacionada com os horários da IP, pelo que, a
situação reportada deverá estar relacionada com intervenções do prestador de serviços para
reparações.
12. Retirar a antena para telemóveis licenciada e autorizada pela Câmara Municipal de
Loures em frente ao Clubhouse, na Av. da Peregrinação. Na Alemanha estas antenas não
podem estar em zonas residenciais. Os estudos apontam para efeitos adversos na saúde.
De resto, na mesma altura em que a esta aqui foi colocada, a Câmara de Lisboa recusou
licenciamento a outras a poucos metros e dentro do seu concelho.
A CM de Lisboa informou que a retirada das antenas que ocorrerem não teve a ver com excessos
de radiação. Os níveis de radiações das antenas dos operadores de comunicações móveis são
monitorizados regularmente e os relatórios remetidos à CML e ANACOM. Os limites legais não são
atingidos, muito menos ultrapassados. Quanto ao aspeto inestético que a antena proporciona, é
uma desvantagem com o que as exigências da vida moderna se confronta, quando pretendemos
uma boa cobertura da rede de comunicações móveis. A CML irá, no entanto, diligenciar junto
do(s) operador(es) no sentido de perceber se a antena em causa pode, ou não, ser removida ou
substituída por outra mais estética.
Atualização de 06/Mar/2013
CML, através da UITOr, vai procurar identificar com o operador eventuais soluções alternativa em
termos da estética da solução, de modo a assegurar uma adequada integração com a malha
urbana.
13. Pedido de visita, conjunta à Torre da Galp, por parte da AMCPN e Associação de
Reformados da GALP.
A CM de Lisboa está a tentar obter da PEGU a indicação de uma data para a visita ao local
(agendada, entretanto, para dia 15 às 11H00).
Atualização de 06/Mar/2013
Situação está a ser endereçada pela AMCPN junto da GALP e da Associação de Reformados
daquela empresa. Contactos com a Galp estão a decorrer bem. O primeiro passo será procurar
reativar uma chama simulada no topo da torre, cuja solução está neste momento a ser estudada
numa universidade – IADE. Manter-se-á o assunto em agenda para permitir passar informação
sobre a evolução.
14. Condomínio Varandas da Expo, sito na Rua da Ilha dos Amores, manifesta
preocupação relativa à manutenção das palmeiras colocadas em espaço publico junto
dos prédios. Seria muito importante que cortassem todas as folhas velhas destas
palmeiras. Este tema é relevante e pode constituir ameaça à saúde pública uma vez que
acolhem ratos que chegam a trepar pelas palmeiras e usar as folhas mais longas
para alcançar as varandas dos pisos mais baixos.
Já houve intervenção, por parte da CM de Lisboa, para corrigir esta situação, naquilo que foi
considerado a intervenção possível. A CM de Lisboa, vai responder por email sobre os
condicionantes desta intervenção, de forma a habilitar a AMCPN na informação aos moradores
(Ver Anexo 2).
Atualização de 06/Mar/2013
Apesar do parecer negativo do consultor da fitossanidade, optou-se pela poda de secos das
palmeiras, que já foi realizada. Situação resolvida e passará para Arquivo, na próxima NR.
15. Nas passadeiras de peões da Alameda dos Oceanos, em frente à CGD e frente ao Banif,
durante a noite é difícil descortinar a presença de peões por falta de iluminação. Tem
havido várias situações em que só mesmo em cima é que se percebe que vai alguém a
atravessar, ou a surgir por trás das árvores. Esse atravessamento deverá ser mais bem
iluminado.
A CM de Lisboa está a estudar esta matéria, com base no levantamento, de situações no terreno,
tendo em conta que não receberam essa informação da PEGU. A IP tem de ser avaliada porque
C Â M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A
6
desde a instalação, no início do Parque das Nações, as árvores cresceram, introduzindo problemas
na quantidade de luz projetada nos pavimentos.
Entretanto, a CM de Lisboa está também a trabalhar com a EDP a inclusão do Parque das Nações
no contrato de concessão com aquela empresa.
Atualização de 06/Mar/2013
Está prevista a poda das árvores junto aos postes de iluminação para minimizar esta situação,
como as podas em causa obrigam à utilização de uma plataforma elevatória maior, aguarda-se
que a empresa disponha deste meio;
Entretanto foram abordadas, na reunião, formas de procurar agilizar o processo de transferência
de elementos relativos à IP entre a PEGU e a CML, de modo a que, seja possível agilizar o
processo de análise que a CML está a efetuar de modo a adequar a IP à atual situação do PN,
tendo em conta a dimensão e altura das árvores que conflituam com a iluminação.
Por outro lado, a CML e a EDP estão a trabalhar em conjunto com vista à transferência de
responsabilidade da rede de IP para a EDP, a exemplo do que acontece nas restantes áreas de
Lisboa, de forma a assegurar uma maior celeridade de resposta em termos de reparação de
anomalias. Estima-se que este processo fique concluído dentro de um mês.
16. A CM de Lisboa, informou que pretende aproveitar o potencial da rede de vácuo para a
recolha de resíduos sólidos urbanos para avançar com a recolha seletiva, e pretende
estudar com a AMCPN a melhor forma de implementar essa solução. A AMCPN
disponibiliza os seus meios de comunicação, designadamente o Notícias do Parque, da
edição de Abril, para fazer uma divulgação alargada da solução que vai ser adotada.
Atualização de 06/Mar/2013
A AMCPN forneceu ao Eng. Victor Vieira – Diretor do Departamento de Higiene Urbana, os
contactos do Diretor do Noticias do Parque, com quem previamente já articulou este assunto. O
objetivo será, na próxima edição do NP (Abril) lançar um artigo de campanha, complementado
com carta (circular) da CML a ser inserida dentro do Jornal.
C Â M A R A M U N I C I P A L D E L I S B O A
7
17. AMCPN levantou o problema dos números de Polícia. O objetivo é fazer para a área de
Lisboa aquilo que foi efetuado no passado para Loures. Ou seja, a posição da AMCPN é que
se deverá manter a mesma norma para os restantes edifícios.
A CM de Lisboa (UITOr) vai analisar e responder em conformidade.
Atualização de 06/Mar/2013
A AMCPN nomeou um seu interlocutor Marco Neves para articular este assunto com o Dr. Luís
Braga da CM de Lisboa. O Marco Neves foi, no passado, a pessoa da AMCPN que liderou, em
termos de associação, o processo junto da CM de Loures, pelo que detém todos os elementos e a
experiência para apoiar a CM de Lisboa neste domínio.
O processo terá início em Abril e o objetivo é estar concluído até ao final do corrente ano.
NOVOS PONTOS DE AGENDA levantados na Reunião de 6/mar/2013
18. Deterioração acentuada do Skate Park, a requerer intervenção urgente (Anexo com
fotografias: Skate_Park_Anexo_1).
O assunto tem vindo a arrastar-se (email para Parque Expo em 2011: Skate_Park_Anexo_2)
e, recentemente, foi levado ao conhecimento do Vereador Dr. Sá Fernandes: (Anexo:
Skate_Park_Anexo_3).
06/Mar/2013
CML está disponível para analisar uma proposta que dentro do espirito que foi apresentado na
documentação enviada. Nesse sentido, a SKAPE associação com sede no Parque das Nações,
que terá como atividades uma escola de skate, iniciativas de intervenção social baseadas no skate
e promoção de eventos, deverá fazer chegar uma proposta à CM de Lisboa – Gabinete do
Vereador Sá Fernandes, para quem já foi enviado expediente anterior sobe este assunto.
19. A AMCPN recebeu novo reporte solicitando a poda das Palmeiras junto à Escola Vasco
da Gama, na Rua Ilha dos Amores. Assume-se que a questão aqui é a mesma do Ponto 14, e
que a poda não foi efetuada devido ao combate ao escaravelho. Para confirmação.
06/Mar/2013

Junto à Escola Vasco da Gama, na Rua Ilha dos Amores, para além das palmeiras referidas no
ponto 14, existe uma outra da espécie Phoenix reclinata, de grande porte, transplantada dos
terrenos junto ao Estádio de Alvalade (onde foi retirada devido à construção de um parque de
estacionamento), exemplar que pelas suas dimensões e número de pés é notável.
Esta palmeira está em processo de recuperação de um ataque de escaravelho, não sendo
aconselhável nem necessário (neste momento) a execução de qualquer tipo de intervenção.
20. Estacionamento junto ao Teleférico. O estacionamento junto ao teleférico tem vindo a
aumentar de forma abusiva. Quando antes, por vezes, estava estacionada uma viatura,
neste momento já chegam a estar quatro, situação que requer, naturalmente, disciplina,
condicionando o estacionamento no local a situações de exceção.
06/Mar/2013
A Geurbana + EMEL (a gestão da ZAC está em processo de transferência da Geurbana para a
EMEL) informou que apenas uma viatura poderá estar estacionada junto a cada cabine. A
situação de 4 viaturas estacionadas aconteceu devido a obras no local. No entanto, irá ser
mantida uma fiscalização adequada para verificar eventuais situações de incumprimento.
21 Evento Make-a-Wish. CML, através de Tiago Ramos, iria contactar o requerente, pelo
que, do lado da AMCPN gostaríamos de saber se está tudo coordenado e se é necessária
mais alguma intervenção da nossa parte.
06/Mar/2013
CML vai confirmar mas, em princípio, estará tudo devidamente endereçado. Em 07/03, o Dr. Tiago
Ramos informou, via e-mail: “Contactámos o requerente telefonicamente que ficou de colocar um
pedido de ocupação de espaço público para este evento. Informámo-lo paralelamente que, no
caso de quererem utilizar o espaço por baixo da pala do pavilhão de Portugal, – e visto que é
domínio privado de usufruto público – terão que ter autorização do Pavilhão Atlântico (de momento,
ainda os proprietários do Pavilhão de Portugal).”
22 Mudança de Tarifas do Serviço de Táxi. Na sequência da informação fornecida pela CML
através da DMSI/DRM/CAM contactámos a DGAE – Direção-Geral das Atividades
Económicas que, em resposta, nos informou caber, exclusivamente, à Câmara Municipal de
Lisboa, promover a remoção das placas avisadoras de mudança de tarifa, e publicitar junto
das associações de taxistas a alteração territorial.
06/Mar/2013
CML informou que assunto foi alvo de análise e de debate na Reunião da Comissão de
Transportes Públicos da Cidade e que, oportunamente as placas serão retiradas dos locais
mencionados.
AMCPN solicitou à CML que precisasse o “oportunamente”, tendo em conta que, frequentemente,
recebemos queixas dos moradores do PN sobre esta situação.
A Direcção Municipal de Mobilidade e Tráfego informou, em 08/03/2013: “Há alguns
esclarecimentos prévios à questão que se coloca, e que se prendem com contacto em curso com
o IMT. Julgo que para a próxima semana poderemos ter desenvolvimentos. Por outro lado,
estamos a analisar o novo posicionamento da sinalização.”
Parque das Nações @ 06 Março 2012